Termos e Condições de Uso e Venda

Última atualização: 03/09/2025

Ao acessar o site da Sealvia e/ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos. Leia atentamente.

1. Definições

Cliente/Usuário: pessoa que acessa o site e/ou compra produtos.
Sealvia: fornecedora dos produtos e proprietária do site.
Produtos: potes herméticos e itens para casa oferecidos no site.

2. Conta e cadastro

Você pode comprar como convidado ou criar conta. Ao cadastrar-se, forneça informações verdadeiras e mantenha suas credenciais em sigilo. Atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular.

3. Informações de produtos

Trabalhamos para que descrições, fotos e especificações sejam corretas. Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer conforme iluminação, lote de fabricação e tela do dispositivo. Caso haja erro material evidente, poderemos corrigir ou cancelar o pedido com reembolso integral.

4. Preços, cupons e disponibilidade

Preços e promoções podem mudar sem aviso prévio até a finalização do checkout.
Cupons têm regras específicas (validade, limite, itens participantes).
A disponibilidade está sujeita ao estoque no momento do processamento.

5. Pedido, aprovação e antifraude

Seu pedido passa por validação de pagamento e análise antifraude. Em caso de inconsistências (ex.: divergência de dados), poderemos solicitar verificação adicional ou cancelar o pedido, com reembolso.

6. Pagamentos

Aceitamos os métodos exibidos no checkout (cartão, PIX, boleto, carteiras digitais, conforme disponibilidade). Os pagamentos são processados por parceiros certificados. Não armazenamos dados sensíveis do cartão: usamos tokens fornecidos pelos processadores.

7. Entrega

As opções de frete, prazos estimados e custos são calculados no checkout conforme endereço informado. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. O rastreio é enviado por e-mail/portal quando disponível. Detalhes completos na Política de Envio e Entrega.

8. Responsabilidades do cliente na entrega

Conferir endereço e disponibilidade para receber;
Acompanhar rastreamento;
Reentregas por ausência ou endereço incorreto podem gerar custos adicionais.

9. Direito de arrependimento e trocas

Você pode solicitar devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento (quando aplicável pela legislação do seu país). Para defeitos de fabricação, oferecemos garantia legal/contratual conforme a Política de Garantia, Trocas e Devoluções.

10. Proibições de uso

É vedado usar o site para: atividades ilícitas, invasão, engenharia reversa, coleta automatizada de dados sem autorização, violação de propriedade intelectual ou qualquer ação que comprometa performance/segurança.

11. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotos e layout do site são de titularidade da Sealvia ou licenciados. É proibido reproduzir sem autorização expressa.

12. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Sealvia não responde por danos indiretos (lucros cessantes, perda de dados) decorrentes do uso do site ou de atrasos motivados por terceiros, força maior ou eventos fora do nosso controle (greves, desastres, interrupções de rede etc.). Nada limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

13. Comunicações

Você concorda em receber comunicações transacionais (status do pedido, entrega, suporte). Para marketing, pedimos consentimento separado, podendo ser revogado a qualquer momento.

14. Privacidade e cookies

O uso do site implica ciência da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

15. Lei aplicável e resolução de disputas

Aplicam-se as leis de proteção ao consumidor e de dados do território do cliente e/ou da sede operacional, sem prejuízo de normas de ordem pública. Buscaremos solução amigável via suporte.sealvia.com. Persistindo o conflito, o foro competente será indicado conforme as regras legais aplicáveis.

16. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A continuidade de uso após a publicação implica aceitação da versão vigente.